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Como é feito o cálculo do FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Servi√ßo (FGTS) √© um fundo criado pelo governo federal com o intuito de proteger os empregados de eventuais demiss√Ķes sem justa causa. O dep√≥sito do valor do FGTS √© relativo a 8% do sal√°rio do funcion√°rio e deve ser depositado em uma conta onde a Caixa Econ√īmica Federal √© a deposit√°ria do fundo.

Além disso o valor do FGTS serve como um empréstimo para financiar investimentos voltados para a infraestrutura urbana, principalmente na área de habitação e saneamento.

Devido a esses empréstimos é que o FGTS é sujeito a diversas críticas, já que o rendimento do Fundo fica abaixo da inflação e os juros recebidos do empréstimo não eram devolvidos para os trabalhadores.

Entretanto essa situação mudou um pouco, já que o Governo Federal dentro da Lei 13.466, tentou transformar o FGTS em algo mais vantajoso para o trabalhador, fazendo com que metade desse fundo seja devolvido ao trabalhador, fazendo com que o rendimento se tornasse maior do que os tradicionais 3%.

Calculando o FGTS

O cálculo do depósito devido do FGTS na conta inativa referente ao empregado é feito pelo próprio empregador. Para tanto ele pega o valor do salário bruto e do período de trabalho em meses, ou seja, a quantidade de meses trabalhado ou que tenha trabalhado.

Colocando esse valor em c√°lculo. Se uma pessoa trabalhou 5 meses em uma empresa e recebeu um sal√°rio de R$1400,00, ele ter√° um saldo na sua conta do FGTS acumulado de R$560,00, sendo que o empregador deve ter depositado R$112,00 mensais.

O valor do FGTS depositado, na conta da Caixa em nome do empregador, corresponde a 8% do valor do sal√°rio. Essa porcentagem deve ser recolhida sobre todos os vencimentos do funcion√°rio e n√£o somente sobre o valor do sal√°rio.

Trocando em mi√ļdos, o dep√≥sito do Fundo de Garantia deve ser calculado sobre as horas extras, periculosidade e insalubridade, horas noturnas, d√©cimo terceiro sal√°rio, f√©rias e, se houver, sobre o valor do aviso pr√©vio que foi trabalhado ou indenizado.

√Č poss√≠vel que qualquer trabalhador fa√ßa a consulta do FGTS pela internet, veja aqui nosso tutorial.

Quais s√£o os empregados que podem receber o FGTS

A obrigatoriedade do FGTS foi fixada em lei no ano de 05/10/1988, sendo que antes desta data o pagamento do FGTS era feito de forma facultativa.

Portanto, todo contrato que foi feito ap√≥s a data citada e que seja regido pela CLT ‚Äď Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho ‚Äď deve ser pago o dep√≥sito do FGTS referente a 8% do valor do sal√°rio.

Entretanto existem alguns trabalhadores que também apresentam o direito ao FGTS. São eles:

  • Trabalhadores rurais e urbanos, que sejam tempor√°rios ou avulsos, ou que trabalhem por per√≠odos de safra (ou seja s√£o empregados somente no per√≠odo de colheita) e os atletas profissionais.
  • Diretores que n√£o sejam empregados podem receber equival√™ncia aos demais trabalhadores que estejam sobre o regime de CLT e dessa forma podem receber o benef√≠cio
  • Ao empregador dom√©stico √© facultativo recolher ou n√£o o FGTS. Se a op√ß√£o de recolhimento for estabelecida, a obrigatoriedade do benef√≠cio durar√° enquanto houver v√≠nculo empregat√≠cio.

√Č importante destacar que o valor do FGTS n√£o pode ser descontado do sal√°rio, ou seja, √© uma obriga√ß√£o do empregador arcar com o dep√≥sito.

Como proceder para receber o saque do FGTS

O saque do FGTS pode ser feito em algumas situa√ß√Ķes espec√≠ficas, as quais s√£o discriminadas na lei 8.036/90. Se por um acaso voc√™ se enquadra nas defini√ß√Ķes o saque pode ser realizado de diferentes maneiras.

  1. Para saques que apresentem um valor igual ou inferior a R$1.500,00 o saque pode ser feito, mas ag√™ncias da Caixa Econ√īmica Federal, lot√©ricas, correspondentes da Caixa, postos de atendimento e nos autoatendimentos.
  2. Se o valor do saque for maior do que R$1.500,00 a √ļnica forma √© efetuar o saque nas agencias da Caixa e mediante apresenta√ß√£o dos documentos requisitados.

√Č importante destacar que o valor de R$1500,00 √© referente a conta inativa do FGTS, se por um acaso o trabalhador tiver mais de uma conta de FGTS com o saldo inferior a R$1500,00 ele poder√° efetuar o saque da maneira citada no item 1.

Se por um acaso n√£o existe uma ag√™ncia da Caixa Econ√īmica Federal no local onde o trabalhador reside ele deve se dirigir a um banco conveniado.

Para maiores informa√ß√Ķes √© recomendado acessar o site do FGTS do Governo Federal, atrav√©s do link http://www.fgts.gov.br/Pages/default.aspx.

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