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Como funciona os Rendimentos do FGTS

Historicamente os rendimentos do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – é alvo de muitas críticas, uma vez que seus valores de lucro se apresentam abaixo da inflação e de investimentos com características bem conservadoras, como é o caso da poupança.

Pela regra vigente, o FGTS paga juros de 3% ao ano e é somado a taxa referencial (TR). Uma vez que a inflação nos últimos anos é maior do que esse valor, o Governo Federal adotou uma medida que tenta transformar o Fundo de Garantia em uma opção menos desvantajosa em relação aos outros investimentos.

Correção das contas do FGTS

Para ser mais exato a correção ficou próximo de 7%, o que garantiu que o Fundo de Garantia apresentasse uma rentabilidade acima da inflação.

De acordo com a Lei nº13.446, o valor mínimo de correção seria de 4.8% ao ano, o que já se mostraria como um rendimento que ficaria acima da inflação e se aproximando da rentabilidade da poupança, como mostra esse site.

Essa Lei também ficou definida que o rendimento do FGTS será feito através do montante do fundo e será creditado todos os anos no mesmo período, ou seja, em agosto. Essa medida se mostra interessante uma vez que o lucro do fundo sendo colocado todo ano dentro da própria conta fará com que a rentabilidade do FGTS seja maior.

O que fazer se eu já saquei meu FGTS

Mesmo que o trabalhador já tenha sacado todo o dinheiro de uma conta inativa, porém ela apresentava um saldo positivo em 31 de dezembro de 2016, a conta ainda existe e será ela que receberá o valor do rendimento do FGTS. Esse rendimento foi depositado nas contas inativas do fundo de garantia em agosto de 2017.

De uma forma geral, uma melhora na rentabilidade do FGTS era uma pauta antiga dos trabalhadores, os quais lutavam para que esse os rendimentos fossem, no mínimo, superiores a inflação.

A lei 13.446 é uma forma para que essa reivindicação fosse atendida sem comprometer a saúde financeira e a solidez do fundo.

Entretanto, para que as pessoas possam sacar esse dinheiro extra que foi injetado nas contas inativas do FGTS, precisam se enquadrar nos quesitos normais de saque, ou seja, podem sacar pessoas que estão se aposentando, para comprar a casa própria ou desempregados a mais de três meses.

Como o rendimento funciona?

Para entender a mudança de rentabilidade no FGTS é preciso entender como o próprio Fundo de Garantia funciona. O valor de 8% do salário é depositado todo mês pela empresa contratante aos seus funcionários de carteira assinada e dessa forma é guardado em um fundo, o qual é utilizado para programas de desenvolvimento urbano (como saneamento básico, obras de infraestrutura, casas populares e outros).

Para cada financiamento são cobrados juros, fazendo com que possa existir lucro. A lei 13.446 mostra que metade desse lucro obtido com o dinheiro do fundo de garantia será repartido entre os trabalhadores (afinal, são eles que “financiam” esse fundo), enquanto que a outra metade se torna parte do patrimônio líquido do Fundo de Garantia, se tornando uma espécie de reserva do fundo.

Partindo dessa análise é possível observar porque a regra anterior do rendimento do FGTS era tão criticada, afinal de contas um rendimento de 3% ao ano somado com a correção da TR se tornava um valor bem abaixo da rentabilidade da poupança e muito pouco se comparado com a inflação dos últimos anos.

Saiba como calcular o valor do FGTS

Além dos ganhos de rendimento imediatos para os trabalhadores, o Governo Federal também acena com uma nova mudança de perspectiva para o FGTS, fazendo com que esse aumento na rentabilidade se traduza em redução das ações judiciais que pedem para que o fundo de garantia apresente uma rentabilidade maior, se equiparando com o rendimento da poupança.

Por fim, os trabalhadores que queiram maiores informações sobre como irá funcionar o rendimento ou o saque desse rendimento podem tirar as suas dúvidas diretamente com a Caixa Economica Federal, através dos seguintes canais:

É importante consultar os horários de atendimento das agências para não correr o risco de não ser atendido. No site é possível conseguir o horário de funcionamento e o endereço da Caixa mais próxima de você.

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