Como utilizar o FGTS na compra de casa pr贸pria?

Voc锚 est谩 pensando em adquirir uma casa pr贸pria e gostaria de utilizar o seu saldo do FGTS? Hoje estaremos apresentando as principais informa莽玫es sobre esta op莽茫o, que tr谩s in煤meras vantagens na hora de comprar uma casa, principalmente por utilizar um saldo que fica 鈥渞etido鈥, at茅 a sa铆da do trabalhador da empresa, desde que n茫o seja por justa causa.

Uso do FGTS para compra de casa pr贸pria?

O trabalhador dever谩 atender a algumas exig锚ncias para poder utilizar o saldo do FGTS na compra da casa pr贸pria, entre elas est茫o:

  • Possuir no m铆nimo tr锚s anos de carteira, sob o regime do FGTS. O per铆odo de trabalho pode ser consecutivo ou n茫o.
  • N茫o pode haver outros financiamentos imobili谩rios no nome do titular, em qualquer local do Brasil. Em 芒mbito do SFH.
  • O interessado em comprar uma casa usando o FGTS como parte de pagamento tamb茅m n茫o poder谩 ser propriet谩rio, possuidor, comprador promitente, cession谩rio, usufrutu谩rio de um im贸vel residencial, conclu铆do ou em constru莽茫o, localizado no mesmo munic铆pio do exerc铆cio do seu trabalho principal, incluindo munic铆pios da regi茫o metropolitana, lim铆trofes, no mesmo munic铆pio de sua atual resid锚ncia, quando houver.

Qual o valor m谩ximo do Im贸vel e do FGTS a ser usado?

Em rela莽茫o ao im贸vel, o valor n茫o poder谩 ultrapassar o limite do SFH (Sistema Financeiro da Habita莽茫o), estabelecido pelo CMN (Conselho Monet谩rio Nacional).

J谩 o valor do FGTS est谩 limitado ao menor valor do FGTS + valor do financiamento, em rela莽茫o a avalia莽茫o do im贸vel ou compra e venda. Tamb茅m h谩 o interst铆cio m铆nimo da utiliza莽茫o do FGTS, o im贸vel transacionado n茫o poder谩 ser adquirido caso ele j谩 tenha sido comprado com o regime imposto pelo FGTS em menos de 3 anos.

Os valores n茫o podem ser precisos, pois eles variam de regi茫o para regi茫o e s茫o alterados todos os anos. Voc锚 vai precisar verificar isso no ano em que deseja adquirir o im贸vel.

Quais s茫o as outras op莽玫es de compras de im贸vel com FGTS?

Comprando outro im贸vel, j谩 sendo possuidor de uma fra莽茫o de um im贸vel: Outros exemplos s茫o propriet谩rios de fra莽茫o de im贸vel, quitado ou financiado, em constru莽茫o ou conclu铆do. Estes podem adquirir outro im贸vel, desde que a sua fra莽茫o seja igual ou inferior a 40% do valor total do im贸vel j谩 adquirido.

Compra de fra莽茫o remanescente de im贸vel: Pessoas que desejam adquirir fra莽玫es restantes de um im贸vel que j谩 茅 dono em partes, poder谩 utilizar o FGTS, desde que o adquirente passe as informa莽玫es na escritura aquisitiva, ou contrato de financiamento do im贸vel, como um co-propriet谩rio.

Compra de terrenos ou lotes: Para comprar um terreno ou lote com o FGTS, s贸 ser谩 permitido desde que a compra seja feita em conjunto com o financiamento para a constru莽茫o do im贸vel. Ambos ser茫o feitos de forma conjunta.

J谩 possuidores de im贸vel residencial, mas que tenham recebido atrav茅s de heran莽a ou doa莽茫o: Quando o interessado em comprar um novo im贸vel for propriet谩rio de um im贸vel que foi adquirido atrav茅s de heran莽a, ou doa莽茫o, desde que estiver com usufruto vital铆cio, poder谩 adquirir um outro utilizando o FGTS.

Compra de im贸vel j谩 em constru莽茫o: S贸 ser谩 permitida a compra quando estiver vinculada a um financiamento concedido no SFH (Sistema Financeiro da Habita莽茫o), na legisla莽茫o em vig锚ncia. Ou por meio de programa de autofinanciamento entre a construtora/incorporadora, cooperativa habitacional, companhia de habita莽茫o, administradora de cons贸rcios imobili谩rios e tamb茅m atrav茅s de contrato de empreitada, totalmente formalizado e legalizado em rela莽茫o a legisla莽茫o exigida pela Caixa.

Compra e constru莽茫o de im贸vel misto (residencial + comercial): Para comprar um im贸vel com ambas as finalidades, o FGTS poder谩 ser utilizado somente para a compra da 谩rea residencial, onde o valor dever谩 ser discriminado atrav茅s do Laudo de Avalia莽茫o.

Qual dever谩 ser a localiza莽茫o do im贸vel a ser adquirido?

O im贸vel a ser adquirido dever谩 ser no mesmo munic铆pio onde o trabalhador titular exer莽a a sua atividade remunerada principal, nos munic铆pios que integram a regi茫o metropolitana ou nos lim铆trofes.

脡 poss铆vel tamb茅m comprar um im贸vel onde o trabalhador comprove sua resid锚ncia, com perman锚ncia superior a um ano. Tamb茅m valendo para a regi茫o metropolitana e lim铆trofe desta localidade.

Companheiros (as) ou c么njuges podem utilizar o FGTS para adquirir um im贸vel?

Para esta quest茫o, dever谩 ser avaliado e verificado o regime de bens adotado na certid茫o de casamento. As disposi莽玫es legais que est茫o no C贸digo Civil Brasileiro, para cada um dos regimes ser谩 tamb茅m levado em considera莽茫o.

Telefone para tirar d煤vidas

Caso ainda haja d煤vidas quanto a aquisi莽茫o de um im贸vel com o Fundo de Garantia, entre em contato com a Caixa Econ么mica, atrav茅s do telefone de sua ouvidoria: 0800-725-7474.

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